A legislação contempla duas situações: 50 metros em redor das habitações estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos inseridas nos espaços rurais ou florestais. 100 metros à volta de aglomerados populacionais (10 casas ou mais), parques industriais, plataformas de logística, parques de campismo e aterros sanitários inseridos em espaços florestais.

Deve ser limpa a copa das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas, pelo menos, quatro metros umas das outras. É também necessário cortar todas as árvores e arbustos que estejam a menos de cinco metros da casa. Em resumo: Cortar as árvores que estejam a menos de 5 metros das casas; Manter as copas das árvores a 4 metros umas das outras (numa distância até 50 metros das casas); Caso se tratem de pinheiros e eucaliptos, a distância e de 10 metros;

Em caso de incumprimento das normas em vigor, as coimas podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até os 120.000 euros para empresas. Segundo dados divulgados pela GNR, a falta de limpeza de terrenos florestais motivou 8425 autos de contraordenação em 2018, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Em 2019 as operações de limpeza de florestas, assim como ações de reflorestação e de adaptação florestal às alterações climáticas, tiveram benefícios fiscais em sede de IRC e de IRS, com uma majoração em 40% dos encargos.